Prisão. Relaxamento. Necessidade. Lei nº 11.343/06. Estabelecimento pela Lei de Drogas de prazos processuais.

Estabelecimento pela Lei de Drogas de prazos processuais um pouco mais alargados do que os do procedimento comum.

Da necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia

O artigo fala sobre a necessidade do devido equilíbrio nas regras para Planos de Saúde na pandemia.

Ação de indenização. Dano material e moral. Possibilidade de cumulação. STJ. Necessidade de comprovação.

Cabe ao autor comprovar a ocorrência do dano material, e uma vez demonstrada totalmente viável a procedência de pedido de indenização.

DF deve realizar internação compulsória de dependente químico com necessidade comprovada

A decisão foi unânime.

33 anos do ECA: avanços, desafios e a necessidade de concretização

Por Lygia Maria Copi.

Como ação de reconhecimento facial na Oktoberfest traz a necessidade de avaliação do impacto algorítmico

Por Evaldo Junior.

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002

Processo Civil. Ação de Usucapião. Extinção por Abandono. Intimação Pessoal. Necessidade.

Recurso provido.

Tráfico interestadual de drogas. Vasta atuação. Necessidade de desmantelar o grupo criminoso. Prisão preventiva. Modus operandi.

Garantia da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Decreto constritivo devidamente fundamentado.

Ministério Público no estado brasileiro

Rogério Rezende Pedra, Acadêmico em Direito pela FSG. Artigo produzido sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis.

Alimentos devidos a filho maior. Possibilidade jurídica. Inexistência de presunção de necessidade.

Mandado de segurança. Necessidade de prova documental pré-constituída. Ato judicial impugnado.

Habeas corpus. Prisão domiciliar. Inexistência de prova inequívoca de sua necessidade.

Violência policial: a necessidade de se desmilitarizar o discurso, não a farda

Violência policial não se explica só pela militarização; cultura institucional, formação e condições de trabalho também influenciam abusos

Assinatura básica de telefonia. Necessidade de manutenção e expansão do sistema. Legalidade da cobrança.

Apelação cível - Assinatura básica de telefonia - Necessidade de manutenção e expansão do sistema - Legalidade da cobrança - Recurso conhecido e improvido.

Assistência judiciária gratuita. Impugnação. Necessidade de prova cabal da capacidade econômico-financeira do requerente.

Estado e Judicialização da política

O termo "judicialização da política" indica que pode haver algo errado e que a fronteira entre os Poderes está se borrando, algo que não deveria acontecer.

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Embargos à execução. Duplicatas mercantis. Ausência. Boletos bancários. Necessidade de título executivo. Extinção.